Visão geral

Motivos de Ces Susp e Reat- Desc dos Motivos de Reat- Cessação- Suspensão


Planilha 1: Motivos de Ces Susp e Reat

RELAÇÃO DE MOTIVOS DE CESSAÇÃO/SUSPENSÃO/REATIVAÇÃO




CESSAÇÃO PRISMA REATNB
10-Cessação por suspeita óbito (vinculado ao Censo x HIPNet)
02,04 e 28
11 - Cessação por não comparecimento ao Censo 43 02, 04 e 34
12 – Limite Médico 01, 02, 03, 04, 21, 26 e 31 01, 02, 03, 04, 21, 28 e 38
13 – Óbito Titular do Benefício
02, 04 e 28
14- Ação revisional compartilhada
02 e 04
15- Opção Conc. Bem. Previdenciário (exclusivo sistema central)
02 e 03
16 – Casamento 02, 03 e 04 02, 03, 04 e 28
17 - Reaparecimento do Instituidor.
04
18 - Desistência bpc-loas p/titular (só para versão 9.2)
04
19 – Cess. PA p/ Cess. do instituidor 01, 04 e 15 02, 04 e 28
20 – Desistência escrita do titular
02, 03, 04 e 28
21 - Transformação B 87 em B 88 (só para versão 9.2)
04
22 – Prorrogação do benef. Anterior 02, 03 e 04 02, 03, 04 e 28
23 - Concessão Aposentadoria para recluso
13
28 – Transformação p/outra espécie
02, 03, 04, 26 e 28
29 – Conces. de outra esp. de benef. 38 02, 03, 04, 26 e 28
30 – Constatação de fraude
02, 03, 04 e 28
31 – Irregularidade/Erro Administr. 02, 03 e 04 02, 03, 04 e 28
32 – Decisão de Cessação p/ recurso 02, 03 e 04 02, 03, 04 e 28
33 – Decisão Judicial 02 e 04 02, 04 e 28
34 – Volta ao trabalho 01, 02, 03, 04, 26 01, 02, 03, 04 e 28
35 – Benefício s/ dependente válido 04 e 14 02, 04, 28 e 40
36 – Acumulação indevida de benef. 34 e 38 02, 03, 04 e 28
37 - BI susp. SISOBI mais de 06 meses
02, 04 e 28
38 – Cess. de abono permanência em serviço, devido a conces. de aposent.
02, 04, 13 e 28
39 - Não atendimento convocação Inspetoria


40 – Cess. p/ recuperação total da capac. laborativa dentro de 5 anos 02, 03 e 04 02, 03, 04 e 28
41 – Cess. p/ recuperação parcial da capacidade laborativa após 5 anos 02, 03 e 04 02, 03, 04 e 28
42 – Cessação pelo SISOBI
02, 28, 36 e 37
43 – Cess. de auxílio reclusão por cumprimento de pena, liberdade condicional, inicio de prisão albergue 02, 04 e 15 02, 04, 15 e 28
44 – Cess. de auxilio doença por não comparecimento do titular a perícia 01, 02, 04, 11 e 26 01, 02, 04, 11 e 28
45 – Cess. de abono permanência por emissão de CTS recíproca
02, 04 e 28
46 – Cess. de benef. estatutário por transferência para órgão de origem
02, 04 e 28
47 – Cess. de benef. por perda de qualidade de depend. Por cessação de pensão a depend. Preferencial
02, 04 e 28
48 – Cess. de benef. no sistema antigo
01, 02, 03, 04, 08, 11, 13, 14, 15, 16 e 28
49 - Óbito informado pela Auditoria

(MOTIVO INIBIDO)
50 – Cess. p/ conces. Auxilio funeral
02, 04 e 28
51 – Cessação pela revisão rural
02, 04, 28 e 29
52 - Erro administrativo informado pela Auditoria


53 - Fraude informada pela Auditoria


54 – Limite médico p/ perícia médica 01, 02, 03, 04 e 26 01, 02, 03, 04, 28 e 38
55 – Irregular./erro médico pericial
02, 03, 04 e 28
56 – Recuperação de lesão com descaracterização do BI 02 e 04 02, 04 e 28
57 – Cess. de auxilio reclusão p/fuga 02, 03, 04 e15 02, 04, 15 e 28
58 – Benef. c/ DCI com + de 60 dias
01, 02, 03, 04 e 28
59 – Cess., divergência dados CNIS
02, 03, 04 e 28
60 – Cess. benef. fora do cadastro
02, 04 e 28
61 – Recusa ao programa de reabilitação profissional 01, 02, 03, 04 e 26 01, 02, 03, 04 e 28
62 - Cessação pela revisão LOAS. 03, 04 e 24 02, 04, 24 e 28




CESSAÇÃO PRISMA REATNB
64 – Óbito instituidor aux. Reclusão 28 04 e 28
65 – Benef. Suspenso + de 6 meses
02, 03, 04 e 28
66 – Volta ao trabalho em atividade insalubre
02, 03, 04 e 28
67 – Cessação por concessão de B80 01, 02, 03 e 04 02, 03, 04, 26 e 28
68 - Remuneração após a DIB


69 - Alta médica


70 - Retorno voluntário ao trabalho


71 - Erro técnico


72 - Não comparecimento


73 - Retorno/Permanência atividade condições especiais


74 - Cancelamento por fraude / Auditoria


75 - Cancelamento erro administrativo / Auditoria


76 - Cancelamento erro médico/ Auditoria


77 - Manutenção irregular PM / Auditorias


78 - Cess. B/80 c/ contrato temporário 21 e 31

79 – Cessação de B80 (120/134dias) 21 e 31 04
80 - Aborto não criminoso


81 – Óbito informado pela REVBPC 24 02 e 24
82 - Cessação de B-80 (60 dias)


83 - Cessação de B-80 (30 dias)


84 – Opção por recebimento pelo Ministério do Exército
02 e 04
85 - Benefício concedido com NIT errado
04
86 – Cess. De B/94 e 95 p/ Parecer Médico Contrário
04
87 – Acumulação Indevida – Rev./03 02 e 38 02 e 34
88 - Não enquadramento BPC - LOAS Perícia Médica 24

89 – Cessação Amparo Lei 10559/02.
02 e 03
90 – Cessação PA por data limite 01 e 04 02 e 04
91 - Revisão de Acórdão 02

92 - Limite indefinido sem concessão de B-32/92
02
93 – Cessação Batimento FUNASA 04 e 28 02, 04 e 28
94 - Alta voluntária 01,02 e 26 01, 02 e 26
95 - Não comparecimento a Reabilitação Profissional
02 e 38
96 - Transferência para Órgão de Origem - (Lei 8.878/94)
02 e 03
97- Comprovada Má Fé do beneficiário
02
98 - Cessação por Lei 42 42
99 - Óbito informado pelo Censo (HIPNET)
02 e 04




SUSPENSÃO PRISMA REATNB
21 - Devolução de cupom sem pagamento 04 e 08

23 – Benef. irregular com ocorrência de pagamento 02, 03 e 04 02 e 28 (MOTIVO INIBIDO)
24- Não movim de cc por mais de 60 dias 04 e 08 08
25 – Inexist. de Tutor/Curador 04 e 16 04 e 28
26 - Inexistência de Curador 04 e 08 04 e 28
27 - Constação de Fraude
02, 03, 04 e 28
28 - Erro administrativo
02, 03, 04 e 28
37 - Falta de saque por cartão magnético por mais de 60 dias 02, 04, 08, 20, 21, 26 e 31 04 e 28
39 – Susp. de PA por suspensão do benefício do instituidor
02, 04 e 28
45 - Susp. pela Revisão Rural/Urbana 02, 03, 04 e 08 02 e 04
46 – Não existe dependente com nome cadastrado para troca de titularidade automática 04 02, 04 e 28
47- Não comparec. do titular p/ revisão médica bienal 04 e 11

48 – Não atendimento à convocação ao posto de benefícios 02, 04 e 12 02, 04, 14 e 28
49 - Suspenso pela Inspetoria do MPAS 12
(MOTIVO INIBIDO)
50 - Suspenso pelo CONPAG 08 e 20
(MOTIVO INIBIDO)
51 - Suspenso pelo Posto no Sistema Antigo 01, 02, 03, 04, 08, 11, 13, 15, 16 e 26
(MOTIVO INIBIDO)
52- Susp. p/ não apres. da decl. cárcere 04 e 15

53 - Suspensão por marca de erro


54- Fraude detectada p/ Auditoria 17, 18 e 19

55- Erro adm. detectado p/ Auditoria 17, 18, 19

56 – Suspensão por duplicidade 04 02, 04 e 28
57 – Susp. pela revisão rural (96)
02, 04, 28 e 29
58 - Susp. pelo SISOBI 04 02, 04 e 28
59 – Não comparecimento do titular p/ recadastram. de procurador (PROAP) 04 e 22 02, 04, 22 e 28
60 – Não apresent. Curatela/tutela 09 e 23 04 e 28
61 - Suspensão pela revisão LOAS 03, 04 e 24 02, 04, 24 e 28
62- Recusa ao Progr. Reabilit. Profiss. 01, 02, 03, 04 e 26

63 - Susp. Aposent. lei 9528/97 04 e 25 02, 04, 08, 25 e 28
64 - Suspensão B 36/94/95 por restabelecimento B 31/91 26 e 38 04 e 38
67 - Indício irregularidade Auditoria


68 – Benef. não localizado – REVBPC 24 02, 24 e 28
69 – Renda per capita >= ¼ SM – REVBPC 24 02 e 24
70 - Óbito informado pela REVBPC 24 02 e 24
71 - Novo titular sem NIT validado
04
72 – Concessão de novo benefício para mesmo NIT do titular 32 02, 04 e 32
73 - Benefício sem CPF
02, 28, 33 e 38
74 – Determinação Judicial 02 02, 04 e 28
75 - Acumulação indevida de benefício 02 e 38 02, 04 e 34
76 - Suspenso pelo batimento com o TRE 35 04
77 - Não apresentação de Conta Corrente
35
78 - Benefício de Acordo sem procurador 39 02 e 39
79 - Suspenso por óbito devido batimento SUB
04 e 28
80- Suspenso por não comparecimento ao censo (reativação automática) 43 e 44 02 e 04
81- Defesa insuficiente- Censo - (reativação automática) 43 e 44 02 e 04
82 - Suspenso por suspeita de óbito 04 02 e 04
83 - Suspensão aux. Reclusão por concessão aux. Doença para recluso


84 - Fuga do Recluso 46

85 - Ação Revisional compartilhada
02,04