OFÍCIO-CIRCULAR Nº 46 /DIRBEN/INSS, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Anexo I - Autodeclaração do Segurado Especial - Rural

Anexo II - Autodeclaração do Segurado Especial - Pescador

Anexo III - Autodeclaração do Segurado Especial - Seringueiro ou Extrativista Vegetal

Anexo IV - Despacho Conclusivo

Anexo V - Critérios para caracterização/descaracterização do segurado especial

Guia Prático - Orientações acerca das consultas às Bases Governamentais

Anexo VI - Parte 1 - Sala da Cidadania (INCRA) - instrução

Anexo VI - Parte 2 - PrevWEB / SPDA (painel do cnis)- instrução

Anexo VI - Parte 3 - PJ-Equiparado (Portal CNIS) / DICFN - instrução

Anexo VI - Parte 4 - SNCR / CCIR - instrução

Anexo VI - Parte 5 DAP.MDA - InfoDAP (Portal CNIS) - instrução

Anexo VI - Parte 6 - Portal do Microempreendedor Individual - MEI - instrução

Guia Prático - Orientações acerca dos Documentos Apresentados

Anexo VII - Parte 1 - Artigo 106 da Lei 8.213/91

Anexo VII - Parte 2 - Artigo 54 da IN 77/2015

Anexo VII - Parte 3 - Pescador Artesanal

Consultar autenticidade de Notas Fiscais Eletrônicas

Resumo 1 APS Taiobeiras - Resumo 2 MT - Perguntas e respostas