Do Roteiro para Inquirição de Testemunhas

Art. 25. O roteiro para inquirição de testemunhas é exemplificativo e apresenta perguntas básicas a serem feitas, podendo o processante, evidentemente suprimir as que não sejam pertinentes ou acrescentar outras julgadas necessárias.

Art. 26. Para prova de dependência econômica e inexistência de dependentes

preferenciais, no caso de pais:

I - conhece o(a) justificante?

II - quando, onde e como se deu esse conhecimento?

III - quando, onde e como conheceu o(a) segurado(a) falecido(a)?

IV - costumava freqüentar a casa do(a) justificante? Desde quando?

V - o(a) justificante residia em companhia do(a) segurado(a)?

VI - qual o estado civil do(a) segurado(a)? Tinha companheiro(a)? Deixou filhos menores ou inválidos? Quantos? Quais seus nomes e idades? Onde mora?

VII - conhece o marido (esposa) do(a) justificante e os demais membros da família?

VIII - quando, onde e como se deu esse conhecimento?

IX - onde trabalhava o(a) segurado(a)? Quanto ganhava aproximadamente?

X - onde trabalha o(a) marido (esposa) do(a) justificante? Quanto ganhava, aproximadamente, por ocasião do óbito do(a) segurado(a)?

XI - o(a) falecido(a) concorria para o sustento do(a) justificante? Por quê? De que forma? Qual o valor aproximado da ajuda financeira prestada?

XII - essa ajuda era necessária, constante e eficiente?

XIII - depois do falecimento do(a) segurado(a), o(a) justificante ou qualquer de seus filhos passou a trabalhar ou sua (seu) esposa (marido) passou a exercer atividade remunerada ou a fazer trabalho extraordinário?

XIV - o(a) justificante trabalha? Onde ? Desde quando? Quanto ganhava na época do óbito do(a) segurado(a)?

XV - como teve conhecimento dos fatos relatados?

XVI - deseja fazer mais algum esclarecimento?

Art. 27. Prova subsidiária de filiação: paternidade, maternidade e qualidade de irmão ou irmã:

I – filiação:

a) conheceu a(o) justificante?

b) quando, onde e como se deu esse conhecimento?

c) conheceu o(a) segurado(a)?

d) quando, onde e como se deu esse conhecimento?

e) costumava freqüentar a casa do(a) segurado(a)?

f) a (o) justificante e o(a) segurado(a) moravam na mesma casa?

g) pode afirmar se a(o) justificante era parente do(a) segurado(a)? Qual o grau de parentesco? Em que é baseada essa informação?

h) a(o) justificante era tratada(o) como filha(o)? Chamava o(a) segurado(a) de pai (mãe)?

i) o(a) segurado(a) costumava declarar-se com as pessoas com quem conversava, como pai (mãe) da(o) justificante?

j) pode esclarecer o motivo pelo qual o(a) segurado(a) não fez em vida registro civil da(o) justificante? Por que não se declarou como pai da(o) justificante no registro civil?

l) o(a) segurado(a) estava presente no batizado da(o) justificante? Quais as pessoas que estiveram presentes ao ato?

m) quem prestou as declarações para o registro do batismo?

n) quem tomou as providências para a realização do ato?

o) quem convidou os padrinhos?

p) houve comemorações?

q) o(a) segurado(a) deixou outros filhos além da(o) justificante?

r) caso positivo, quais os nomes e idades? O(a) segurado(a) tratava a justificante da mesma forma que os outros filhos?

s) como teve conhecimento dos fatos relatados?

t) gostaria de fazer outros comentários?

II - paternidade ou maternidade:

a) conheceu o(a) justificante?

b) quando, onde e como se deu esse conhecimento?

c) conheceu o(a) segurado(a)?

d) quando e onde o conheceu?

e) costumava freqüentar a casa do(a) segurado(a)?

f) o(a) justificante e o(a) segurado(a) moravam na mesma casa?

g) pode afirmar se o(a) justificante era parente do(a) segurado(a)? Qual o grau de parentesco? Em que é baseada essa informação?

h) o(a) justificante tratava o(a) segurado(a) como filho(a)?

i) qual o estado civil do(a) segurado(a)? Vivia maritalmente com alguém? Deixou algum filho(a)? Quais? Onde moram?

j) pode informar com segurança, a razão pela qual o(a) justificante não constou do registro civil do(a) segurado(a) como seu (sua) pai (mãe)? Por que o justificante não se declarou pai (mãe) do(a) segurado(a) no registro civil? Sabe a razão de não ter feito em vida o registro civil do(a) segurado(a)?

l) o(a) justificante tem outros filhos da mesma união? Em caso afirmativo, tratava-os na mesma condição de igualdade que o(a) segurado(a)?

m) como teve conhecimento dos fatos relatados?

n) deseja fazer outros esclarecimentos?

III - qualidade de irmão ou irmã:

a) conheceu o(a) justificante?

b) quando, onde e como se deu esse conhecimento?

c) conheceu o(a) segurado(a)?

d) de que forma e quando o conheceu?

e) costumava freqüentar a casa do(a) segurado(a)?

f) o(a) justificante e o(a) segurado(a) moravam na mesma casa?

g) pode afirmar se o(a) justificante era parente do(a) segurado(a)? Qual o grau de parentesco? Em que é baseada essa informação?

h) o(a) justificante e o(a) segurado(a), tratavam-se, reciprocamente como irmão (irmã)?

i) o(a) justificante e o(a) segurado(a) referiam-se aos pais como sendo comuns aos dois?

j) pode afirmar com segurança, ser o(a) justificante e o(a) segurado(a) filhos do mesmo casal ou irmãos unilaterais? Nesta última hipótese, o são por parte de pai ou de mãe?

l) ambos eram tratados igualmente pelo pai e pela mãe?

m) como teve conhecimento dos fatos relatados?

n) gostaria de fazer algum esclarecimento?

Art. 28. Para identificação de pessoas cujos nomes e outros dados de identidade apresentem divergências as perguntas deverão variar de acordo com a natureza da divergência e visarão à completa identificação da(s) pessoa(s) cujos dados se apresentem omissos, truncados ou divergentes:

I - conhece ou conheceu a pessoa que costumava assinar e é conhecida pelo nome de ............................. (nome mais usado)?

II - quando, onde e como se deu esse conhecimento?

III - qual o nome pelo qual essa pessoa é(era) costumeiramente chamada?

IV - sabe se além desse nome, a pessoa é(era) conhecida por outro nome, sobrenome ou apelido?

V - pode mencioná-los?

VI - pode explicar a razão desses nomes?

VII - pode afirmar com segurança e sob sua responsabilidade, que esses nomes se referem à mesma pessoa?

VIII - qual o nome verdadeiro?

IX - quer fazer mais algum esclarecimento?

Art. 29. Exclusão de dependentes (por falta de dependência econômica):

I - conhece o(a) justificante?

II - quando, onde e como se deu esse conhecimento?

III - conheceu o(a) falecido(a) segurado(a)?

IV – quando e onde o conheceu?

V - conhece “fulano de tal”? (O possível dependente que se pretende excluir);

VI - quando, onde e como o conheceu?

VII - costuma ou costumava freqüentar a casa do(a) justificante?

VIII - qual a relação de parentesco que existe entre o “fulano” (o possível dependente) e o(a)segurado(a)?

IX – ele(a) era sustentado(a) ou ajudado(a) em sua subsistência, pelo(a) segurado(a), ainda que parcialmente?

X - qual o meio de vida de “fulano” e desde quando tem meios próprios de sustento?

XI - qual era o ganho médio mensal do(a) segurado(a)?

Art. 30. Prova de tempo de serviço/contribuição:

I - conhece (ou conheceu) o(a) segurado(a)?

II - quando, onde e como se deu esse conhecimento?

III - qual a profissão que ele(a) exercia?

IV - exerceu outras profissões? Pode discriminá-las?

V - pode mencionar as firmas para as quais o(a) segurado(a) trabalhou, desde que o conheceu?

VI - em que época(s) esteve nesse(s) emprego(s)? Pode informar pelo menos o mês e ano em que começou a trabalhar para essa(s) firma(s)?

VII - trabalharam juntos? Qual o nome da empresa? Quais os donos, gerentes e chefes de setor do trabalho na época?

VIII - pode citar outros colegas de trabalho e seus endereços?

IX - quais os serviços que o(a) segurado(a) prestava?

X - trabalhava por hora, por dia, ou por mês?

XI - por que saiu desse emprego?

XII - qual o paradeiro atual do(a) empregador(a)? Sabe o destino da documentação da firma?

XIII – o senhor tem esses empregos anotados em sua Carteira Profissional (ou CTPS)? Porquê o(a) segurado(a) não os tem?

XIV - quer fazer mais algum esclarecimento?

Art. 31. Prova de exercício de atividade rural:

I – segurado(a) empregado(a):

a) conhece (ou conheceu) o(a) segurado(a)?

b) quando, onde e como se deu esse conhecimento?

c) o interessado é ou foi empregado(a) da fazenda/sítio/chácara?

d) a atividade foi desenvolvida como trabalhador na atividade rurícola, volante, diarista, safrista ou fixo?

e) em que época o segurado trabalhou na fazenda/sítio/chácara?

f) trabalharam ou trabalham juntos?

g) qual o nome completo do patrão e o endereço?

h) os membros da família do(a) segurado(a) também trabalham? São também empregados? Quem são eles? O que fazem?

i) que tipo de atividade o(a) segurado(a) desenvolvia (colhia, plantava, cuidava de animais, entre outros)?

j) a remuneração é ou era mensal, diária, por hora ou empreitada?

l) existe algum tipo de documento que possa confirmar o período da atividade ou o recebimento da remuneração?

m) como era feito o pagamento (recibos, folhas de pagamento, produtos)? Tem como comprovar?

n) deseja acrescentar mais algum esclarecimento?

II – segurado(a) especial:

a) conhece (ou conheceu) o(a) segurado(a)?

b) quando, onde e como se deu o conhecimento?

c) o(a) segurado(a) exerce atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar? (No caso do cônjuge, companheiro ou companheira, confirmar se a atividade rural é preponderante em relação à atividade doméstica);

d) em que período?

e) é do seu conhecimento se o(a) segurado(a) contratou ou ainda contrata mão-de-obra remunerada, ou seja, empregado (fixo, bóia-fria, volante, diarista, camarada, entre outros)? A utilização dos assalariados foi ou é feita por períodos contínuos ou para safras, plantios e colheitas? Em que época houve essa contratação?

f) sabe se o(a) segurado(a) possui outra fonte de rendimento, decorrente do exercício de atividade remunerada ou aposentadoria de qualquer regime?

g) os membros da família trabalham na área rural? Quem são eles? O que fazem? h) o(a) segurado(a) reside na cidade ou no próprio local de trabalho?

i) que tipo de atividade ele(a) desempenha? Que produtos são cultivados? Possui criação de animais?

j) qual a condição do(a) requerente(a) (meeiro, parceiro, comodatário, posseiro, arrendatário ou proprietário das terras)? Formular perguntas conforme a atividade declarada.

l) qual o nome do proprietário da terra que foi feito o contrato verbal ou escrito?

m) deseja acrescentar mais alguma informação?